Lux Sistemas
Transformamos a complexidade em clareza
Termos de Uso
Última atualização: 30 de julho de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da Lux Desenvolvimento de Softwares Ltda (CNPJ: 52.768.780/0001-18), você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Lux Sistemas oferece os seguintes serviços:
- Desenvolvimento de software personalizado sob demanda
- Soluções de Business Intelligence e análise de dados
- Desenvolvimento e implementação de modelos de inteligência artificial privados
- Consultoria em tecnologia da informação
- Suporte técnico e manutenção de sistemas
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, design, código-fonte, documentação e materiais desenvolvidos pela Lux Sistemas são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Os direitos de propriedade dos desenvolvimentos serão definidos especificamente em cada contrato de prestação de serviços.
O cliente manterá os direitos sobre seus dados, informações comerciais e propriedade intelectual pré-existente fornecida para o desenvolvimento dos projetos.
4. Confidencialidade
A Lux Sistemas compromete-se a manter absoluto sigilo sobre todas as informações confidenciais, dados comerciais, estratégias de negócios e demais informações privilegiadas que venha a ter conhecimento durante a prestação dos serviços.
Esta obrigação de confidencialidade permanecerá em vigor mesmo após o término da prestação dos serviços, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
5. Responsabilidades do Cliente
- Fornecer informações precisas e completas sobre os requisitos do projeto
- Disponibilizar acesso aos sistemas e dados necessários para o desenvolvimento
- Participar ativamente do processo de desenvolvimento e aprovação
- Realizar os pagamentos conforme acordado no contrato específico
- Respeitar os prazos estabelecidos para feedbacks e aprovações
6. Limitação de Responsabilidade
A Lux Sistemas compromete-se a desenvolver soluções com a máxima qualidade e atenção aos detalhes. No entanto, nossa responsabilidade é limitada ao valor do contrato específico de cada projeto.
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de falhas em sistemas de terceiros ou eventos fora do nosso controle.
7. Prazo e Rescisão
Os prazos de cada projeto serão definidos nos contratos específicos. Qualquer uma das partes pode rescindir o contrato mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
Em caso de rescisão, o cliente deverá quitar os valores referentes aos serviços já prestados até a data da rescisão.
8. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação em nosso website. Recomendamos que revise periodicamente estes termos para se manter informado sobre eventuais atualizações.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida no foro da comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina, Brasil.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos de uso, entre em contato conosco:
Lux Desenvolvimento de Softwares Ltda
CNPJ: 52.768.780/0001-18
Joinville, Santa Catarina, Brasil
WhatsApp: +55 48 99635-1055
Documento válido a partir de 30 de julho de 2025